Direito Minerário
Direitos minerários, exploração e convivência com a superfície.
Atuação preventiva e litigiosa estratégica para proteção do ativo mineral em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Atendimento online para todo o Brasil
Mais de 10 anos em causas complexas
Atuação Estratégica
Consultivo Minerário - Direitos, Exploração e Convivência
Requerimento, acompanhamento e defesa de processos perante a ANM: autorização de pesquisa, concessão de lavra, licenciamento, PLG e registro de extração
Protocolo e acompanhamento integral de requerimentos de pesquisa, guias de utilização, licenciamento mineral e PLG, com defesa técnica e estratégica até a concessão de lavra e garantia da segurança do título.
Cessão, transferência, arrendamento e oneração de direitos minerários; averbação na ANM
Estruturação de contratos de cessão total ou parcial, arrendamento, joint venture e oneração em garantia, com due diligence contratual e averbação tempestiva perante a ANM.
Due diligence de títulos minerários em operações de aquisição e investimento
Auditoria completa de títulos, processos ANM, passivos ambientais, CFEM, superfície e barragens, para mitigação de riscos e precificação em M&A, project finance e operações de investimento.
Estruturação societária de operações de mineração e SPEs
Criação de SPEs, holdings patrimoniais e estruturas societárias para isolamento de riscos, governança, otimização tributária e atendimento às exigências regulatórias do empreendimento minerário.
Negociação de acordos com superficiários: servidão mineral, renda pela ocupação e indenização
Negociação direta com superficiários para instituição de servidão mineral, fixação de renda pela ocupação, indenização por danos e instituição de servidões de acesso, trânsito e energia.
CFEM: apuração, enquadramento, defesa e recuperação de valores
Análise de base de cálculo, enquadramento do minério, operações entre partes relacionadas, defesa em autos de infração e recuperação de valores recolhidos a maior em auditorias fiscais e tributárias.
Relatórios anuais de lavra, plano de aproveitamento econômico e obrigações regulatórias
Conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, logística reversa, descarte de embalagens e receituário agronômico.
Plano de fechamento de mina, garantias financeiras e barragens de rejeito
Regularização de empreendimentos em operação, anistia de áreas consolidadas e defesa da tese do marco temporal ambiental.
Contencioso Minerário - Defesa do Título e da Operação
Defesa em autos de infração, caducidade, nulidade e anulação de títulos minerários
Defesa administrativa e judicial em autos de infração da ANM, processos de caducidade, declaração de nulidade e anulação de títulos, com sustação de efeitos e preservação do direito de prioridade.
Ações judiciais de servidão mineral e imissão na posse para pesquisa e lavra
Ajuizamento de servidão mineral e pedidos de imissão provisória na posse para garantir início imediato da pesquisa ou lavra diante de oposição ou inércia do superficiário.
Litígios entre titulares de direitos minerários e proprietários da superfície
Defesa em conflitos possessórios, ações de indenização, interditos e disputas por sobreposição de áreas, uso do solo e limitação ao direito de exploração mineral.
Defesa em ações por lavra irregular e extração sem título
Defesa técnica em ações civis públicas, ações penais ambientais e execuções fiscais por suposta lavra irregular, com perícia, regularização e afastamento de responsabilidade solidária.
Demandas contra a ANM e a União sobre indeferimentos e prioridade
Ações contra indeferimentos, negativas de concessão, desrespeito à prioridade e anulações arbitrárias de alvarás, com mandado de segurança e ações anulatórias para restabelecimento do título.
METODOLOGIA
Como funciona o atendimento
01
Primeiro Contato
02
Análise do Caso
03
Estratégia Jurídica
04
Acompanhamento Completo
SOBRE
Advogado Especializado em Direito Minerário
Max Lânio Gonçalves de Oliveira
OAB/GO nº 39.245 | OAB/DF nº 83.286
Advogado com mais de 10 anos de atuação em causas complexas envolvendo patrimônio rural e urbano. Especialista em Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Direito Imobiliário, com atuação complementar em Direito Ambiental, Fundiário, Minerário e Contencioso Cível.
Com base sólida em Direito Constitucional, possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela UFG, além de formação avançada em Direito Agrário (UFG), Direito do Agronegócio (INSPER) e Direito Imobiliário (FGV).
Sua prática acompanha o bem desde a origem dominial até sua exploração econômica e circulação negocial, garantindo segurança jurídica em toda a cadeia. Une análise técnica, visão estratégica e experiência prática para oferecer soluções preventivas e contenciosas a produtores rurais, empresas do agro e investidores imobiliários.
Atuação estratégica perante STJ e STF, com atendimento online para todo o Brasil, foco em decisões seguras e acompanhamento próximo em cada etapa.
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