Direito Imobiliário
Aquisição, circulação e reorganização do patrimônio imobiliário.
Segurança jurídica do contrato ao registro com Max Oliveira.
Atendimento online para todo o Brasil
Mais de 10 anos em causas complexas
Atuação Estratégica
Serviços em Direito Imobiliário
Consultivo
Due Diligence Imobiliária
Cadeia dominial, certidões, ônus, riscos de evicção e fraude – conformidade legal
Contratos Imobiliários
Compra e venda, promessa, permuta por área construída, cessão de direitos e dação em pagamento
Incorporação Imobiliária
Memorial, patrimônio de afetação, convenção de condomínio, registro
Loteamento e Desmembramento
Loteamento e desmembramento urbano Lei 6.766/79, infraestrutura e cronograma
Locação Urbana
Residencial e comercial, built to suit, garantias e revisão de aluguel
Multipropriedade e Direitos Reais
Multipropriedade, direito real de laje, direito de superfície e servidões
Distrato e Lei 13.786/18
Distrato, resilição e ajuste de retenções à luz da Lei nº 13.786/2018
Financiamento e Alienação Fiduciária
Financiamento imobiliário, alienação fiduciária e regularização de consolidação
Holding e Planejamento Sucessório
Regularização e reorganização patrimonial familiar, holding imobiliária e planejamento sucessório
Contencioso
Adjudicação e Rescisão
Ações de adjudicação compulsória, rescisão contratual e devolução de valores
Vícios e Atraso de Obra
Vícios construtivos, atraso de obra e responsabilidade do incorporador
Despejo e Cobrança
Ações de despejo, consignatória e cobrança de aluguéis e encargos
Anulatórias e Fraude
Anulatórias de negócio jurídico, fraude à execução e simulação
Consolidação e Leilão
Defesa em consolidação da propriedade e leilão extrajudicial. Nulidade de Leilão
Rescisão com Construtoras
Rescisão de contratos com construtoras e outros vendedores
METODOLOGIA
Como funciona o atendimento
01
Primeiro Contato
02
Análise do Caso
03
Estratégia Jurídica
04
Acompanhamento Completo
SOBRE
Advogado Especializado em Direito Imobiliário
Max Lânio Gonçalves de Oliveira
OAB/GO nº 39.245 | OAB/DF nº 83.286
Advogado com mais de 10 anos de atuação em causas complexas envolvendo patrimônio rural e urbano. Especialista em Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Direito Imobiliário, com atuação complementar em Direito Ambiental, Fundiário, Minerário e Contencioso Cível.
Com base sólida em Direito Constitucional, possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela UFG, além de formação avançada em Direito Agrário (UFG), Direito do Agronegócio (INSPER) e Direito Imobiliário (FGV).
Sua prática acompanha o bem desde a origem dominial até sua exploração econômica e circulação negocial, garantindo segurança jurídica em toda a cadeia. Une análise técnica, visão estratégica e experiência prática para oferecer soluções preventivas e contenciosas a produtores rurais, empresas do agro e investidores imobiliários.
Atuação estratégica perante STJ e STF, com atendimento online para todo o Brasil, foco em decisões seguras e acompanhamento próximo em cada etapa.
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