Direito Ambiental
Conformidade, licenciamento e responsabilização.
Atuação consultiva e contenciosa para garantir segurança jurídica em atividades rurais e empresariais.
Atendimento online para todo o Brasil
Mais de 10 anos em causas complexas
Atuação Estratégica
Consultivo Ambiental - Prevenção e Conformidade
Licenciamento ambiental: prévia, instalação e operação; renovação, condicionantes e supressão de vegetação
Condução completa do licenciamento em âmbito federal, estadual e municipal. Análise de viabilidade, cumprimento de condicionantes, renovação de licenças e autorização para supressão de vegetação nativa.
Outorga de uso de água, poços e barramentos
Regularização de uso de recursos hídricos, outorga para captação, perfuração de poços artesianos e construção de barramentos.
Reserva legal e APP: cálculo, compensação, averbação, servidão ambiental e CRA
Cálculo de déficit, compensação em outro imóvel, Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituição de servidão ambiental e averbação na matrícula.
Elaboração e acompanhamento de PRAD e Termos de Compromisso Ambiental
Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) com acompanhamento técnico e jurídico até o cumprimento integral do termo.
Cadastro Ambiental Rural (CAR): inscrição, retificação, análise e Programa de Regularização Ambiental (PRA)
Inscrição e retificação de CAR, análise de passivos, adesão ao PRA e negociação de termos de compromisso para regularização de reserva legal e APP.
Gestão de passivos ambientais em operações de compra, venda e financiamento (due diligence ambiental)
Auditoria ambiental prévia para identificar riscos, embargos, multas e restrições que impactam o valor e a segurança do negócio.
Adequação a resíduos sólidos, logística reversa e uso de agrotóxicos
Conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, logística reversa, descarte de embalagens e receituário agronômico.
Regularização de atividades já instaladas e conformidade em áreas consolidadas
Regularização de empreendimentos em operação, anistia de áreas consolidadas e defesa da tese do marco temporal ambiental.
Contencioso Ambiental - Defesa e Desbloqueio
Defesa administrativa em autos de infração de IBAMA, ICMBio, órgãos estaduais e municipais; recursos e conversão de multa
Defesa técnica em todas as instâncias, com pedido de conversão de multa em serviços de preservação e redução de penalidades.
Defesa em ações civis públicas e inquéritos civis do Ministério Público
Atuação estratégica em ACP e inquéritos civis, com foco em acordo e mitigação de danos.
Negociação de TAC e termos de ajustamento
Elaboração e negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com MP e órgãos ambientais para encerrar litígios com segurança.
Ações anulatórias de auto de infração e de embargo; desbloqueio de área
Medidas judiciais para anular autos ilegais, levantar embargos de área e desbloquear CPF/CNPJ e acesso a crédito rural.
Defesa em responsabilização penal ambiental de pessoa física e jurídica
Defesa em crimes ambientais, com atuação para exclusão de responsabilidade e aplicação de transação penal e suspensão condicional.
Defesa contra embargos e multas ambientais
Estratégia para desbloqueio imediato de área embargada, liberação de atividades e suspensão de exigibilidade de multa.
METODOLOGIA
Como funciona o atendimento
01
Primeiro Contato
02
Análise do Caso
03
Estratégia Jurídica
04
Acompanhamento Completo
SOBRE
Advogado Especializado em Direito Ambiental
Max Lânio Gonçalves de Oliveira
OAB/GO nº 39.245 | OAB/DF nº 83.286
Advogado com mais de 10 anos de atuação em causas complexas envolvendo patrimônio rural e urbano. Especialista em Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Direito Imobiliário, com atuação complementar em Direito Ambiental, Fundiário, Minerário e Contencioso Cível.
Com base sólida em Direito Constitucional, possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela UFG, além de formação avançada em Direito Agrário (UFG), Direito do Agronegócio (INSPER) e Direito Imobiliário (FGV).
Sua prática acompanha o bem desde a origem dominial até sua exploração econômica e circulação negocial, garantindo segurança jurídica em toda a cadeia. Une análise técnica, visão estratégica e experiência prática para oferecer soluções preventivas e contenciosas a produtores rurais, empresas do agro e investidores imobiliários.
Atuação estratégica perante STJ e STF, com atendimento online para todo o Brasil, foco em decisões seguras e acompanhamento próximo em cada etapa.
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