Direito do Agronegócio

Cadeia produtiva, financiamento e estrutura empresarial do agro.

Segurança jurídica da safra ao crédito com Dr. Max Oliveira

Atendimento online para todo o Brasil

Mais de 10 anos em causas complexas

Atuação Estratégica

Serviços em Direito do Agronegócio

Consultivo

Contratos de Safra

Contratos agrícolas de compra e venda de safra, a fixar, barter e escoamento

CPR, CDA/WA, CRA

Estruturação de CPR física e financeira, CDA/WA, CRA e demais títulos do agronegócio

Crédito Rural

Contratação, revisão, prorrogação e reescalonamento: Manual do Crédito Rural, FCO, Pronaf, Pronamp

Garantias Rurais

Constituição e revisão: penhor agrícola/pecuário, hipoteca, alienação fiduciária de safra e imóvel rural

Armazenagem e Logística

Contratos de armazenagem, transporte, industrialização por encomenda e prestação de serviços agrícolas

Seguro Rural e Proagro

Seguro rural, Proagro e sinistro: cobertura, regulação e negativa

Estruturação Societária

Estruturação societária de grupos do agro, SPEs, empreendimento associativo e acordos de sócios

Auditoria de Conformidade e fusões e aquisições

Aditorias de conformidade (Due diligence) em operações de fusão e aquisição de ativos rurais (M&A)

Contencioso

Execuções e Embargos

Defesa em execuções de CCB, CPR, CDA e cédulas rurais; embargos e exceção de pré-executividade

Revisionais e Recuperação

Ações revisionais e de repactuação de dívida rural. Recuperação judicial e extrajudicial do produtor rural e empresas do agro

Litígios de Safra

Litígios de descumprimento de contrato de safra e de entrega de produto

Precisa de análise em Direito do Agronegócio?

METODOLOGIA

Como funciona o atendimento

01

Primeiro Contato

Entendimento inicial da situação e do objetivo do cliente, por WhatsApp, telefone ou formulário.

02

Análise do Caso

Estudo detalhado da documentação e do contexto jurídico, rural ou imobiliário envolvido.

03

Estratégia Jurídica

Definição do caminho mais seguro e eficiente, com clareza sobre prazos e próximos passos.

04

Acompanhamento Completo

Condução do caso com atualizações periódicas até a solução da demanda.

SOBRE

Advogado Especializado em Direito do Agronegócio

Dr. Max Lânio Gonçalves de Oliveira

OAB/GO nº 39.245 | OAB/DF nº 83.286

Advogado com mais de 10 anos de atuação em causas complexas envolvendo patrimônio rural e urbano. Especialista em Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Direito Imobiliário, com atuação complementar em Direito Ambiental, Fundiário, Minerário e Contencioso Cível.

Com base sólida em Direito Constitucional, possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela UFG, além de formação avançada em Direito Agrário (UFG), Direito do Agronegócio (INSPER) e Direito Imobiliário (FGV).

Sua prática acompanha o bem desde a origem dominial até sua exploração econômica e circulação negocial, garantindo segurança jurídica em toda a cadeia. Une análise técnica, visão estratégica e experiência prática para oferecer soluções preventivas e contenciosas a produtores rurais, empresas do agro e investidores imobiliários.

Atuação estratégica perante STJ e STF, com atendimento online para todo o Brasil, foco em decisões seguras e acompanhamento próximo em cada etapa.

Vamos conversar

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