Max Oliveira · MMO Advogados
Direito Agrário
Relações jurídicas de uso, exploração e sucessão da terra rural
Proteção do produtor do contrato ao registro
Atendimento online para todo o Brasil
Mais de 10 anos em causas complexas
Atuação Estratégica
Serviços em Direito Agrário
Consultivo e Contencioso – Relações jurídicas de uso, exploração e sucessão da terra rural
Consultivo
Contratos Agrários
Elaboração, revisão e negociação: arrendamento rural, parceria agrícola e pecuária, comodato
Adequação ao Estatuto da Terra
Adequação ao Estatuto da Terra e Decreto nº 59.566/66: prazos mínimos, preço, direito de preferência, renovação
Integração Vertical
Estruturação de integração vertical (avicultura, suinocultura) e contratos de fomento
Módulo Fiscal e Estrangeiros
Análise de módulo fiscal, fracionamento e limites de aquisição por estrangeiros (Lei nº 5.709/71)
Regularização de Área Rural
Abertura de matrícula, desmembramento, bloqueios e embargos de áreas rurais, georreferenciamento, dentre outras
Usucapião Administrativa
Usucapião administrativa rural com acompanhamento completo até registro
ITR
Enquadramento, VTN, área de utilização limitada, defesa de arbitramento
Planejamento Sucessório Rural
Planejamento sucessório rural e estruturação de holding rural
Consultoria a Produtores
Consultoria a produtores e cooperativas sobre função social e produtividade do imóvel
Contencioso
Ações Contratuais
Ações de despejo, renovatória e revisional de contratos agrários. Rescisão, execução e readequação de compra e venda, arrendamento e parceria rurais
Desapropriação e Servidão
Defesa em processos de desapropriação e questionamento de laudos de improdutividade. Defesa em ação de servidão administrativa
INCRA e Sucessão Rural
Demandas contra INCRA: vistoria, notificação, decreto expropriatório, indenização. Litígios de sucessão em imóveis rurais e partilha de acervo agrário
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Atuação complementar para segurança completa do patrimônio
Direito Ambiental
Direito Fundiário
Direito Minerário
Contencioso Cível
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METODOLOGIA
Como funciona o atendimento
01
Primeiro Contato
02
Análise do Caso
03
Estratégia Jurídica
04
Acompanhamento Completo
SOBRE
Advogado Especializado em Direito Agrário
Max Lânio Gonçalves de Oliveira
OAB/GO nº 39.245 | OAB/DF nº 83.286
Advogado com mais de 10 anos de atuação em causas complexas envolvendo patrimônio rural e urbano. Especialista em Direito Agrário, Direito do Agronegócio e Direito Imobiliário, com atuação complementar em Direito Ambiental, Fundiário, Minerário e Contencioso Cível.
Com base sólida em Direito Constitucional, possui pós-graduação em Direito Constitucional pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público e em Direito Constitucional e Teoria da Constituição pela UFG, além de formação avançada em Direito Agrário (UFG), Direito do Agronegócio (INSPER) e Direito Imobiliário (FGV).
Sua prática acompanha o bem desde a origem dominial até sua exploração econômica e circulação negocial, garantindo segurança jurídica em toda a cadeia. Une análise técnica, visão estratégica e experiência prática para oferecer soluções preventivas e contenciosas a produtores rurais, empresas do agro e investidores imobiliários.
Atuação estratégica perante STJ e STF, com atendimento online para todo o Brasil, foco em decisões seguras e acompanhamento próximo em cada etapa.
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